Como reforço às ações de combate à violência contra a mulher, neste sábado, 29, é celebrado o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A data foi instituída pela Lei de nº 8.375, de 20 de dezembro de 2017, de autoria da ex-deputada estadual Goretti Reis. No estado, os casos de violência contra a mulher são investigados pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), que atua para proteger as vítimas e evitar crimes mais graves como o feminicídio.
De acordo com a Lei, a sociedade civil organizada pode promover campanhas, debates, seminários, palestras, entre outras atividades, com a finalidade de conscientizar a população sobre a importância do combate à violência contra a mulher. Nesse sentido, a SSP ressalta a importância das vítimas não se calarem ante agressões, ofensas e ameaças, pois o silêncio pode resultar numa escalada crescente de episódios de violência no âmbito doméstico que não raro culmina em casos de feminicídio.
A delegada Lorena Rocha destacou a importância a denúncia por parte das mulheres vítimas de agressões e explicou que a violência doméstica traz pistas de que pode evoluir para o feminicídio.
“Com a violência física, moral, sexual e patrimonial. Nesse contexto, é possível identificar atos de menor gravidade, mas que devem ser coibidos desde o início para evitar um final mais trágico. Todos esses tipos de violência menos grave retratam que a mulher está inserida no ciclo de violência. É por isso que a violência deve ser coibida desde o início, para evitar a prática do crime mais grave”, disse a delegada, ressaltando que na maioria dos casos de feminicídio, a mulher já foi vítima de uma série de outras violências menores, mas não denunciou as ocorrências.
A delegada destacou que todas as ferramentas da rede de proteção que evita crimes mais graves contra a mulher, como o feminicídio, é acionada após a procura de ajuda junto à polícia, “A gente observa que a medida protetiva de urgência é um meio eficaz de impedir a escalada da violência”, complementou Lorena Rocha ressaltando a importância da denúncia.
Os crimes de violência doméstica podem ser denunciados à Polícia Militar em casos de flagrante, no telefone 190. Os crimes recorrentes podem ser denunciados à Polícia Civil pelo telefone 181. Tanto vítimas, quanto qualquer pessoa que identifique a prática de violência doméstica, pode denunciar o crime. Em Aracaju, o DAGV fica na rua Itabaiana, 258, São José. O telefone é o (79) 3205-9400.
