Na manhã desta segunda-feira, 16, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) foi entrevistado no Jornal da Fan, da rádio Fan FM, e falou sobre a formação do consórcio público do transporte coletivo da Grande Aracaju. Recentemente, no último dia 10, ele foi o responsável por conclamar uma Audiência Pública para debater o tema na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
“Nosso objetivo com a realização da audiência pública era chamar esse debate na Assembleia Legislativa para a formação do consórcio público, porque hoje Aracaju não é autorizada por lei para realizar a licitação do transporte. Só quem pode realizar a licitação do transporte coletivo na Grande Aracaju é o consórcio público. Para termos um transporte de qualidade, precisamos ter a licitação do transporte coletivo. O consórcio está criado desde 2015, mas não está formado, e a gente, nessa audiência, a gente já percebeu que precisa fazer algumas alterações na lei que criou o consórcio em 2015”, explicou.
Na oportunidade, o deputado fez apontamentos sobre intervenções que deveriam ser realizadas na lei de criação do consórcio e defendeu um subsídio estadual para garantir um transporte público de qualidade.
“O Estado precisa também subsidiar o transporte, porque se ficar só a cargo das quatro prefeituras, do ponto de vista econômico e financeiro, muito pesado para os quatro municípios. Já que o Estado participa como membro, e é uma peça fundamental nessa discussão, a gente precisa também puxar esse debate na Assembleia para que o Estado participe também aportando recursos, aportando subsídios para custear um transporte de qualidade”, disse ele.
Paulo Júnior também se mostrou a favor de uma intervenção neutra do Estado para mobilizar a efetividade do consórcio, além de uma composição paritária de seus membros.
“Hoje, não existe uma participação de forma paritária no consórcio entre os municípios. Aracaju tem um número maior de indicados, o Governo do Estado tem um número maior de indicados, São Cristóvão, Socorro e Barra têm um número menor na indicação da formação dos membros do consórcio. A gente precisa iniciar essa discussão com a formação de forma paritária entre seus membros. Eu defendo que o Estado seja o gerenciador do consórcio. Por lei, Aracaju gerencia o consórcio até 2035”, completou.
Questionado sobre o que estaria em falta para viabilizar a formação do consórcio, o deputado falou sobre vontade política.
“Na minha opinião, o que está faltando é vontade política. Ele (Edvaldo Nogueira) já chamou os prefeitos, apresentou um relatório preliminar sobre a situação do sistema integrado atualmente, que ele também não tinha essa obrigação, a gente precisa ser justo, porque quem deveria custear esse relatório era o consórcio, como o consórcio não está formado, ele contratualizou pela Prefeitura de Aracaju e, acredito que de forma cortês, deve ter apresentado o relatório preliminar para os prefeitos”, afirmou Paulo Júnior.
Segundo o deputado, o consórcio e a licitação irão dar autonomia aos municípios para adequar o sistema de transporte à necessidade de cada região.
“Com certeza, com o consórcio e a licitação nós teremos ônibus de qualidade, teremos novas linhas. Vão ter linhas que serão extintas, é natural, mas terão o surgimento de novas linhas para contemplar outras áreas, outros bairros, que já apresentam uma realidade totalmente diferente de quando foi criado, ou assinado, esse termo de contrato, que está operacionalizando o sistema integrado hoje, que foi de 1997”, explicou Paulo.
Ele também avaliou que os impactos positivos do consórcio poderão ser verificados a longo prazo.
“Os prefeitos, especialmente o prefeito de Aracaju, têm a oportunidade de deixar um grande legado para a questão da mobilidade urbana e o transporte coletivo para essa região. Se o consórcio for formado, se conseguirmos realizar a licitação do transporte, tenho certeza que deixará uma marca para as gestões dos municípios envolvidos, mas também para as futuras gerações. Você não faz o planejamento de um transporte para colher frutos em 1, 2 ou 3 anos”, afirmou.
E finalizou: “Falta vontade política. Acho que a vontade política precisa ser colocada, nesse momento, para a realização e formação do consórcio, e a licitação, para deixar um transporte de qualidade para as futuras gerações, pensando também para daqui há 10 anos, 20 anos, como estará a questão da mobilidade aqui nessa região, e quem sabe até ampliar”.
