A Polícia Civil indiciou investigados por crimes de peculato, associação criminosa e fraude a procedimento licitatório no município de Pacatuba. A fraude ocorreu em torno de obras da gestão municipal. Ao todo, 14 pessoas foram indiciadas em inquérito policial instaurado pela Delegacia de Pacatuba e já encaminhado ao Poder Judiciário. A denúncia foi feita por um vereador do município em 2020.
A investigação teve início com uma verificação preliminar de inquérito (VPI), após uma denúncia apresentada por um vereador. O parlamentar noticiou que foi contatado por um empresário que denunciou um esquema de corrupção nos contratos celebrados pela Prefeitura de Pacatuba e empresas do ramo da construção civil. Em sua denúncia, o vereador listou empresas supostamente envolvidas na fraude.
Em anexo à denúncia, o parlamentar apresentou áudios e vídeos corroborando as suas declarações prestadas à Polícia Civil. Nos áudios, há solicitações de antecipação de documentação das empresas vinculadas ao esquema, com a finalidade de que o edital seja publicado com as especificações correspondentes. Além disso, há citações a um “retorno” de 20% dos valores à gestão municipal.
Com a investigação, a Polícia Civil identificou indícios suficientes da prática delituosa, em especial, desvio de patrimônio público, corrupção e fraude à licitação, sobretudo pelo quanto levantado em relação ao possível ajuste entre as pessoas jurídicas prestadoras de serviço no município de Pacatuba e a incompatibilidade econômico-financeira entre as empresas e o serviço contratado.
Diante dos indícios de crime, a Polícia Civil indiciou 14 pessoas pelos crimes de peculato previsto na lei de responsabilidade de prefeito, corrupção iva, associação criminosa e fraude ao procedimento licitatório.
Entre os indiciados estão: o ex-prefeito de Pacatuba, Alexandre da Silva Martins, pelos crimes de peculato previsto na lei de responsabilidade de prefeito, corrupção iva e associação criminosa; o ex- secretário de obras, Edjanio Lemos Santos; e o empresário Alan Pereira de Santis.
