O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) decidiu pela impugnação do candidato a prefeito de Capela, Júnior de Dr. Carlos Milton, ou Júnior Tourinho, do MDB. O advogado Márcio Conrado, da defesa da candidatura, comentou sobre a decisão em entrevista ao Jornal da Fan desta quinta-feira, 5, e alegou surpresa pelo fato.
“Todo o trâmite do processo, até então, revelava o caminho da improcedência dessa impugnação. O próprio Ministério Público Eleitoral tinha dado parecer, não enxergando qualquer prova robusta para a procedência dessa impugnação e chama a atenção – com todo respeito à magistrado que entendeu dessa forma – chama a atenção a colocação de dois fatos para a nossa coligação. Não tem qualquer prova de que na verdade houve a prática de ato do candidato, a época já tendo exercido o cargo de secretário de Obras do município, tenha praticado atos após o dia 5 de junho de 2024”, explicou
De acordo, o TRE alega a participação de Júnior Tourinho em duas situações na condição de secretário de Obras após o prazo do dia 5. A defesa do candidato discorda.
“ É colocado a existência de uma inauguração que foi objeto e a colocação por parte do autor dessa impugnação, e é colocada também a de uma ficha, de um apenado. São dois fatos que ela coloca, apesar de outros que foram colocados pelo autor, mas que não chegaram sequer a ser analisados, porque não tem qualquer indicativo de prática de atos após o período que a pessoa tinha para se desincompatibilizar, e a legislação nesse particular exige que você, no caso dele, tenha se afastado – e ele de fato se afastou no dia 3 de junho – não podia praticar nenhum ato depois do dia 5, e esses dois fatos que são questionados, não há prova nenhuma que de fato, Junior de Dr. Carlos Milton, teria estado nesses eventos na condição de secretário”.
Segundo Márcio Conrado, a ficha que foi assinada pelo candidato se deu antes do afastamento dele do cargo de secretário de obras do município. Além disso, reforça o advogado, Júnior não estava mais como secretário do dia evento relatado nos autos do processo. A defesa deve recorrer da decisão.
“A gente respeita a decisão, mas vamos seguir com o recurso ao TRE e confiamos, sim, na rigidez da candidatura do Júnior do Dr. Carlos Milton, tranquilizando a população de Capela, porque a legislação eleitoral permite que a pessoa continue a sua caminhada, porque não é a primeira decisão que supera o ou que consolida um entendimento. Quem consolida o entendimento é o Tribunal Regional Eleitoral e é nisso que a gente vai seguir”, disse o advogado.
