Reeleito na última terça-feira, 19, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) , Danniel Costa, concedeu entrevista ao Jornal da Fan desta quinta-feira, 21. Na oportunidade, o advogado foi questionado sobre a eleição do Quinto Constitucional , instrumento que garante 20% das vagas em tribunais para membros do Ministério Público ou advogados.
“ A primeira eleição ou, vamos cuidar da segunda eleição agora, que é a eleição do Quinto Constitucional. Essa vaga da advocacia no tribunal é uma vaga muito importante. A gente precisa levar pro tribunal quem tenha compromisso com a classe, que tenha compromisso com as prerrogativas da advocacia, que conheça a instituição. Então a gente agora vai deflagrar esse processo, vai ser nomeado a comissão pra poder propor um prazo. Não há um prazo legal, mas a gente vai começar com tudo agora esse processo pra fazer o mais rápido possível”, disse o presidente reeleito.
Danniel Costa explicou como funciona o processo e garantiu que a definição da lista será feita pelo corpo da advocacia.
“Quem escolhe, quem aprova a resolução é o conselho. O presidente, inclusive, não tem nem direito de voto, exceto se houver empate. Então, a gente vai sentar agora com a diretoria. Historicamente, a ordem cumpre o seu papel, eu tinha falado isso nas entrevistas: quem vai escolher a lista sêxtupla do plano é a advocacia. Eu não abro a mão disso em hipótese alguma. Tem um compromisso também com a paridade, tem um compromisso também com a cota racial. Então, eu preciso ver como será essa toda essa modelagem para a gente poder honrar com esse compromisso da paridade e com o compromisso da cota racial. Então, a gente vai deflagrar esse processo a partir de agora”, detalhou.
