A Prefeitura de Aracaju e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) firmaram um convênio na manhã desta terça-feira, 27, para reforçar e ampliar as ações da Patrulha Maria da Penha na capital.
A iniciativa visa fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Com a medida, está prevista uma ampliação no quantitativo de mulheres atendidas de 50 para 100 assistidas.
O acordo foi assinado pela prefeita Emília Corrêa, a presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, e pela juíza Juliana Nogueira, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça.
A perspectiva é de que o número de mulheres assistidas aumente progressivamente ao longo do desenvolvimento do projeto.
O convênio estabelece uma cooperação direta entre a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e a Coordenadoria da Mulher do TJSE, com a realização de visitas domiciliares, fiscalização de medidas judiciais e acompanhamento contínuo das vítimas. Os órgãos deverão trocar informações para dar mais agilidade no acompanhamento das medidas protetivas.
Segundo a Prefeitura de Aracaju, a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) será responsável por articular as ações e coordenar a atuação da Guarda Municipal em campo, enquanto a Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) fará o acolhimento e acompanhamento social das mulheres atendidas.
Patrulha Maria da Penha
A Patrulha Maria da Penha está implantada no município de Aracaju há cinco anos. O serviço é prestado considerando o índice de exposição da vítima à situação de risco de violência e a complexidade de cada demanda.
Os guardiões realizam visitas periódicas às mulheres de segunda a sexta-feira, salvo em caráter emergencial quando o atendimento será disponibilizado 24h/dia. A Patrulha Maria da Penha também poderá realizar o encaminhamento da mulher assistida à rede local de atendimento.
