O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nessa última segunda-feira, 9, a enviar as respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benefícios.
Elas têm 15 dias úteis para responder e as respostas estão sendo liberadas aos poucos. Por isso, quem já contestou um desconto, pode começar a receber, a partir de hoje, a resposta enviada pela entidade. Ao saber o que foi respondido, saiba quais serão os próximos os:
O que fazer se a entidade não respondeu ou não comprovou que o desconto foi devido?
Quando a entidade não manda resposta ou informa que não possui documentos, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados.
- Você não precisa fazer nada por enquanto. Aguarde mais informações e continue acompanhando o andamento do pedido pelo Meu INSS ou pela Central 135.
Para acompanhar seu pedido pelo Meu INSS:
- Entre no aplicativo ou pelo site do INSS;
- Informe seu F e senha;
- Siga para Do que você precisa?;
- Digite “Consultar Pedido”;
- Clique em “detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”, para ver o andamento.
O INSS já está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se elas não pagarem em até cinco dias úteis, o INSS vai pedir à Advocacia Geral da União que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.
O que fazer se a entidade respondeu e disse que tem documentos ou que há um processo na Justiça?
Nesse caso, você, aposentado ou pensionista, precisa se manifestar. Ou seja, dizer se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.
O beneficiário pode dar essa resposta de duas formas:
- Pelo aplicativo Meu INSS;
- Ou nas agências dos Correios, a partir do dia 16 de junho (mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio). Mas só vá a uma agência depois que tiver ado o prazo de 15 dias úteis desde a sua contestação. Esse é o tempo que a entidade tem para responder. Antes disso, a informação ainda não estará disponível no sistema.
Para responder pelo Meu INSS:
- Entre no aplicativo ou pelo site do INSS
- Informe seu F e senha
- Siga para Do que você precisa ?
- Digite “Consultar Pedido”
- Clique em “Cumprir Exigência” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”
- Avance conforme as orientações.
O beneficiário não precisa obrigatoriamente anexar documentos. Basta informar se concorda ou não com a resposta da entidade. O sistema vai orientar de acordo com o seu caso.
Acompanhe o seu processo
Mesmo que o prazo da entidade de 15 dias úteis já tenha vencido, a informação pode demorar um pouco para aparecer no sistema. Isso acontece porque o volume de dados é grande e o processo está sendo feito aos poucos.
Por isso, é possível continuar acompanhando o caso com frequência:
- No aplicativo Meu INSS (com e senha)
- Ou na Central 135
